norma nº 4573/2011

LEI No 4.573, DE 11 DE ABRIL DE 2011
Denomina logradouro público: “Praça Cláudia de Oliveira Lara”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o Denominar-se-á “Praça Cláudia de Oliveira Lara” a área urbana de
2.031,65 m2
localizada na Zona 05 __ Quadra 2A no Bairro Belvedere, confrontante frontal com
a Rua Arnaldo Lima, pela lateral esquerda com a Rua José Debique, pela lateral direita pela Rua
Maria Lima Coutinho e pelos fundos com o Parque Ecológico Lago do Telmo.
Art. 2
o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à
Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna.
Art. 3
o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias
do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4
o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 11 de abril de 2011.
Eugênio Pinto
Prefeito Municipal
(Vereadores:DGB / MJB / LNN / VPS)