norma nº 4577/2011

LEI No 4.577, DE 27 DE ABRIL DE 2011
Denomina logradouro público: “Rua Amauri Rosa de Freitas”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o Denominar-se-á “Rua Amauri Rosa de Freitas” o logradouro público
Rua A / Rua B, que tem seu início na Rua Belo Horizonte, passando na lateral esquerda pelas
quadras 17, 17 B, Rua C e terreno do Sr. Paulo Viana, na lateral direita pela Quadra 17 A, futuro
arruamento e Quadra 17 C, tendo seu final no viradouro de divisa do terreno do Sr. Paulo Viana.
Art. 2
o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à
Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna.
Art. 3
o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias
do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4
o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 27 de abril de 2011.
Eugênio Pinto
Prefeito Municipal
(Vereador: DGB)