norma nº 4597/2011

 LEI No 4.597, DE 10 DE JUNHO DE 2011
 Institui o Dia Municipal de Prevenção e Diagnóstico do Câncer de Boca.
 O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes legais, aprova e eu, na
qualidade de Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte Lei:
 Art. 1
o Fica instituído o Dia Municipal de Prevenção e Diagnóstico do Câncer
de Boca que será comemorado no dia 27 de novembro.
 Art. 2
o A data escolhida fará parte integrante do Calendário Oficial do Município
de Itaúna.
Art. 3
o
 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 10 de junho de 2011.
Eugênio Pinto
Prefeito Municipal
Frederico Dutra Santiago
Procurador-Geral do Município
(Vereador: DGB)