norma nº 4642/2012

LEI No 4.642, DE 3 DE JANEIRO DE 2012
Denomina logradouro público: “Rua Olinto Nogueira dos Santos”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o Denominar-se-á “Rua Olinto Nogueira dos Santos” o logradouro
público (Rua A) que tem seu início na área destinada a equipamento comunitário passando pelas
quadras 33, 37, 40 e 42 e pelas ruas E e F, tendo seu final no terreno de propriedade de José
Mendes Nogueira, localizado no Bairro Cidade Nova II, nesta cidade de Itaúna-MG.
Art. 2
o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à
Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna.
Art. 3
o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias
do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4
o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 3 de janeiro de 2012.
Eugênio Pinto
Prefeito Municipal
(Vereador: AMS)