norma nº 4694/2012

LEI No 4.694, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012
Denomina logradouro público: “Rua Clécio Jorge Salomé”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o Denominar-se-á “Rua Clécio Jorge Salomé” o logradouro público 
(Rua D) que tem seu início na Rua Augusto Diogo, passando pelas quadras 26, 38 e 41, passando
pela Rua E e tem o seu fim no terreno de propriedade do Sr. José Mendes Nogueira, do Bairro
Cidade Nova Etapa II, nesta cidade de Itaúna/MG.
Art. 2
o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à
Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna.
Art. 3
o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias
do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4
o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 10 de setembro de 2012.
Eugênio Pinto
Prefeito Municipal
(Vereador: EAS)