norma nº 4695/2012

LEI No 4.695, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012
Denomina logradouro público: “Rua Dimas Augusto Rocha”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o Denominar-se-á “Rua Dimas Augusto Rocha” o logradouro público 
(Rua E) que tem seu início na Rua D, passando pelas quadras 38, 39, 40 e 41, passando pelas
ruas Roberto Rocha, Osmar Rodrigues Lima e tem o seu final na Rua Olinto Nogueira dos
Santos, do Bairro Cidade Nova Etapa II, nesta cidade de Itaúna/MG.
Art. 2
o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à
Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna.
Art. 3
o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias
do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4
o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 10 de setembro de 2012.
Eugênio Pinto
Prefeito Municipal
(Vereador: EAS)