norma nº 4728/2013

LEI No 4.728, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
 Denomina logradouro público: Estrada Rural Vereador João Ribeiro de Oliveira.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o Denominar-se-á “Estrada Rural Vereador João Ribeiro de Oliveira” o
logradouro público (IAN 060) que tem seu início na Rua Paracatu e seu término na Comunidade
Rural do Córrego do Soldado, nesta cidade de Itaúna/MG.
Art. 2
o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à
Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna.
Art. 3
o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias
do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4
o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 16 de janeiro de 2013.
Osmando Pereira da Silva
Prefeito Municipal
(Vereador: LNN)