norma nº 4752/2013

LEI No 4.752, DE 10 DE MAIO DE 2013
Denomina logradouro público “Praça Sesostris Nunes de Avelar”.
O povo do Município de Itaúna, Estado de Minas Gerais, por seus representantes
legais na Câmara Municipal, aprovou e eu Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1
o Fica denominado Praça Sesostris Nunes de Avelar o logradouro público
(praça) localizado no Bairro Residencial Veredas, nesta cidade de Itaúna / MG, que tem seu
início na confluência das ruas Andressa Cristina Resende com a Rua Antônio Batista, deste
ponto segue confrontando com a Rua Antônio Batista até a Rua José Medeiros, deste ponto em
ângulo à direita segue confrontando com a Rua José Medeiros até a Rua Confrade José Viana,
deste ponto em ângulo à direita segue confrontando com a Rua Confrade José Viana até a Rua
Andressa Cristina Resende, deste ponto em ângulo à direita segue confrontando com a Rua
Andressa Cristina Resende, até o ponto final.
Art. 2
o Caberá ao Poder Executivo confeccionar placas indicativas com a
denominação da rua para serem afixadas em pontos estratégicos da citada via pública, bem como
dar ampla publicidade, comunicando e enviando cópias da presente Lei aos Correios, CEMIG,
SAAE, Operadoras de Telefonia Fixa e Móvel, meios de comunicação locais e a quem mais
possa interessar.
Art. 3
o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias
previstas no Orçamento Anual do Executivo Municipal.
Art. 4
o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Itaúna-MG, 10 de maio de 2013.
Osmando Pereira da Silva
Prefeito Municipal
Otacília de Cássia Barbosa Parreiras
Procuradora-Geral do Município
(Vereador: GAC)