norma nº 4890/2014

LEI No 4.890, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014
Institui, no Município de Itaúna, o evento “Virada Cultural”.
O Povo do Município de Itaúna, Estado de Minas Gerais, por seus representantes
legais da Câmara Municipal, aprovou e eu Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1
o Fica instituído no âmbito do Município de Itaúna a “Virada Cultural”.
Art. 2
o O evento “Virada Cultural” será comemorado com atividades e eventos de
caráter cultural marcado pela pluralidade de expressões e gêneros artísticos.
Art. 3
o Ocorrerá, durante 24 (vinte e quatro) horas, eventos culturais como
apresentações teatrais, dança, corais, banda de música, apresentações musicais, shows, entre
outros, de forma ininterrupta.
Art. 4
o O evento acontecerá em um dos finais de semana no mês de maio.
Art. 5
o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Itaúna-MG, 10 de outubro de 2014
Osmando Pereira da Silva
Prefeito Municipal
Otacília de Cássia Barbosa Parreiras
Procuradora-Geral do Município
 (Vereador: FJSF)