norma nº 4903/2014

LEI No 4.903, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014
Altera dispositivo da Lei n
o 4.890, de 10 de outubro de 2014, e dá outras
providências.
Art. 1
o Os artigos 3
o e 4
o da Lei n
o 4.890, de 10 de outubro de 2014, passam a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3
o Ocorrerão, durante 24 (vinte e quatro) horas, eventos culturais
como apresentações teatrais, dança, corais, banda de música,
apresentações musicais, shows, entre outros.”
“Art. 4
o O evento acontecerá de acordo com a Programação Cultural do
Município.”
Art. 2
o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Itaúna-MG, 17 de dezembro de 2014
Antônio de Miranda Silva
Prefeito Municipal em exercício
Otacília de Cássia Barbosa Parreiras
Procuradora-Geral do Município
 
(Vereador: FJSF)