norma nº 4925/2015

LEI No 4.925, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Denomina logradouro público: “Rua Dulcinéia Auxiliadora de Oliveira”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o Denominar-se-á Rua Dulcinéia Auxiliadora de Oliveira, o logradouro
público (antiga Rua 01) localizado no Bairro Garcias, tendo seu início na Avenida Virgílio
Gonçalves de Souza, passa pelas quadras 34A e 39 e termina no terreno de Cláudio Gonçalves
de Souza.
Art. 2
o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ao
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna e à Companhia Energética de Minas Gerais.
Art. 3
o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações
próprias vigente do Executivo Municipal.
Art. 4
o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação.
Itaúna-MG, 20 de fevereiro de 2015.
Osmando Pereira da Silva
Prefeito Municipal
Otacília de Cássia Barbosa Parreiras
Procuradora-Geral do Município
 (Vereador: LNN)