| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4934 / 2015 |
| Date | 2015-04-08 |
| Ementa | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA LAUZINO ALVES PEREIRA”. |
| native_id | 5178 |
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LEI No 4.934, DE 8 DE ABRIL DE 2015 Denomina logradouro público: “Praça Lauzino Alves Pereira”. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o Denominar-se-á Praça Lauzino Alves Pereira, o logradouro público localizado na Quadra 86 do Bairro Morada Nova, que tem início na confluência da Rua Heli Loureiro com a Rua Joaquim F. Mourão, deste ponto segue pela Rua Joaquim F. Mourão até a Rua Maria da Penha F. Silveira, deste ponto em ângulo à esquerda segue pela Rua Maria da Penha F. Silveira até a Rua Duzolina Corradi Matos, deste ponto em ângulo à esquerda segue pela Rua Duzolina Corradi Matos até a Rua Heli Loureiro, deste ponto em ângulo à esquerda segue confrontando pela Rua Heli Loureiro até o ponto final. Art. 2 o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna e à Companhia Energética de Minas Gerais. Art. 3 o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente do Executivo Municipal. Art. 4 o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Itaúna-MG, 8 de abril de 2015. Osmando Pereira da Silva Prefeito Municipal Otacília de Cássia Barbosa Parreiras Procuradora-Geral do Município (Vereador: FJSF)