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norma nº 4934/2015

Tipo Lei
Número / Ano 4934 / 2015
Date 2015-04-08
EmentaDENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA LAUZINO ALVES PEREIRA”.
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LEI No 4.934, DE 8 DE ABRIL DE 2015
Denomina logradouro público: “Praça Lauzino Alves Pereira”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o Denominar-se-á Praça Lauzino Alves Pereira, o logradouro público 
localizado na Quadra 86 do Bairro Morada Nova, que tem início na confluência da Rua Heli
Loureiro com a Rua Joaquim F. Mourão, deste ponto segue pela Rua Joaquim F. Mourão até a
Rua Maria da Penha F. Silveira, deste ponto em ângulo à esquerda segue pela Rua Maria da
Penha F. Silveira até a Rua Duzolina Corradi Matos, deste ponto em ângulo à esquerda segue
pela Rua Duzolina Corradi Matos até a Rua Heli Loureiro, deste ponto em ângulo à esquerda
segue confrontando pela Rua Heli Loureiro até o ponto final.
Art. 2
o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ao
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna e à Companhia Energética de Minas Gerais.
Art. 3
o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4
o
 Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação.
Itaúna-MG, 8 de abril de 2015.
Osmando Pereira da Silva
Prefeito Municipal
Otacília de Cássia Barbosa Parreiras
Procuradora-Geral do Município
 (Vereador: FJSF)

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