norma nº 4943/2015

LEI No 4.943, de 9 de junho de 2015
Denomina Logradouro Público: Estrada Rural Juca do Ziquinha.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o Denominar-se-á “Estrada Rural Juca do Ziquinha”o logradouro público
(Estrada Municipal IAN 150) localizado na Zona 20, Vista Alegre, Zona 37, Retiro dos Farias, e
Zona 14, Brejo Alegre, que tem início na faixa de domínio da MG-050 coordenada
0532216/7780771, segue pela estrada IAN 150 até passar pela caixa d'água do SAAE na
coordenada 0532317/7780931, segue pela estrada IAN 150 até a coordenada 0532441/07781426
na confluência da estrada IAN 404 com Praça Elvira Maria de Jesus, segue pela estrada IAN 150
até a coordenada 0531443/7783357 sobre o córrego que atravessa a estrada, segue pela estrada
IAN 150 até a coordenada 0531827/7782684 onde existe um mata-burro e calçamento, segue pela
estrada IAN 150 até a coordenada 0534056/7785803 onde está localizada a Igreja do Povoado do
Retiro dos Farias, segue pela estrada IAN 150 até a coordenada 0533714/7785416 sobre o
Córrego dos Coelho, segue pela estrada IAN 150 até a estrada Juarez Alves Pereira, nesta cidade
de Itaúna – MG.
Art. 2
o A Prefeitura do Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ao Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna e à Companhia Energética de Minas Gerais.
Art. 3
o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias
do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4
o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Itaúna-MG, 9 de junho de 2015
Osmando Pereira da Silva
Prefeito do Município de Itaúna
Otacília de Cássia Barbosa Parreiras
Procuradora-Geral do Município
(Vereador: AJFJ)