norma nº 4945/2015

LEI No 4.945, DE 18 DE JUNHO DE 2015
Denomina logradouro público: “Rua Ângelo Antônio Mascarenhas”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o Denominar-se-á Rua Ângelo Antônio Mascarenhas o logradouro
público que tem seu início na Travessa Coelho Neto, confronta pela lateral direita com a
Praça Elielson Gilson de Morais, pela lateral esquerda com a Quadra Z e termina na Av. Dr.
Walter Mendes Nogueira, nesta cidade de Itaúna-MG.
Art. 2
o
 A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ao
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna e à Companhia Energética de Minas Gerais.
Art. 3
o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4
o
 Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação.
Itaúna-MG, 18 de junho de 2015.
Osmando Pereira da Silva
Prefeito Municipal
Otacília de Cássia Barbosa Parreiras
Procuradora-Geral do Município
 (Vereador: GAC)