norma nº 4960/2015

LEI No 4.960, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015
Denomina logradouro público: “Rua Rosa Augusta Nogueira”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o Denominar-se-á Rua Rosa Augusta Nogueira o logradouro público
(Rua 02) que tem seu início na Estrada Rural Benjamim Ferreira Soares, passa pelas quadras
01 e 02 e termina na Rua 01, no Bairro Parque Primavera II, nesta cidade de Itaúna-MG.
Art. 2
o
 A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ao
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna e à Companhia Energética de Minas Gerais.
Art. 3
o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4
o
 Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação.
Itaúna-MG, 22 de setembro de 2015.
Osmando Pereira da Silva
Prefeito Municipal
Otacília de Cássia Barbosa Parreiras
Procuradora-Geral do Município
 (Vereador: HMR)