norma nº 4443/2010

LEI No
 4.448, DE 30 DE MARÇO DE 2010
Denomina logradouro público: “Rua Maria Luiza Moreira”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o
 Denominar-se-á “Rua Maria Luiza Moreira” o logradouro público
(antiga Rua 03) que tem seu início na Rua 01, passando pelas quadras 31 e 33, Rua 02, quadras
30 e 34, tendo seu final na área remanescente, localizado no Bairro Várzea da Olaria.
Art. 2o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à
Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna.
Art. 3o
 As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias
do orçamento vigente do Executivo Municipal. 
Art. 4o
 Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 3 de março de 2010
Eugênio Pinto
Prefeito Municipal
(Vereador: AMS)