norma nº 4375/2009

LEI No
 4.375, DE 16 DE ABRIL DE 2009
 Denomina logradouro público: “Rua Silvério Antônio Machado”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o
 Denominar-se-á “Rua Silvério Antônio Machado” o logradouro público
localizado no Bairro de Lourdes, com início na Av. São João, passando pelas Quadras 28C e
28D, pela Rua 02 e pela Quadra 28E da Praça Antônio Italiano, tendo seu final na Av. Dorinato
Lima.
Art. 2o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à
Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna.
Art. 3o
 As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias
do orçamento vigente do Executivo Municipal. 
Art. 4o
 Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 16 de abril de 2009
Eugênio Pinto
Prefeito Municipal
MJB/vnm