norma nº 4376/2009

LEI No
 4.376, DE 16 DE ABRIL DE 2009
Denomina logradouro público: “Rua Raimundo de Queiroz Gomes”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o
 Denominar-se-á “Rua Raimundo de Queiroz Gomes” o logradouro
público localizado no Bairro de Lourdes, com início na Rua 01, passando pelas Quadras 28C e
28E da Praça Antônio Italiano, tendo seu final na Rua 03.
Art. 2o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à
Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna.
Art. 3o
 As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias
do orçamento vigente do Executivo Municipal. 
Art. 4o
 Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete do Prefeito, 16 de abril de 2009
Eugênio Pinto
Prefeito Municipal
MJB/vnm