norma nº 4398/2009

LEI No
 4.398, DE 12 DE AGOSTO DE 2009
Declara de utilidade pública o “Instituto Cultural Maria de Castro Nogueira”.
A Câmara Municipal de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o
 Fica declarada de utilidade pública o “Instituto Cultural Maria de Castro
Nogueira”, entidade sem fins lucrativos fundada em 22 de maio de 2006, conforme consta de
registro sob o no
 13870, livro AX, fls. 127, do Serviço Registral de Títulos e Documentos e Civil das
Pessoas Jurídicas de Itaúna, inscrita no CNPJ sob o no
 08.195.891/0001-90, com sede e foro nesta
Comarca de Itaúna, Estado de Minas Gerais, situada na Rua Silva Jardim, no
 68, Bairro Centro.
Art. 2o
 Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete do Prefeito, 12 de agosto de 2009
Eugênio Pinto
Prefeito Municipal
EGP/Vereador