norma nº 4401/2009

LEI No
 4.401, DE 24 DE AGOSTO DE 2009
Denomina logradouro público: “Av. Dr. Virgílio Gonçalves de Souza”.
 
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o
 Denominar-se-á “Av. Dr. Virgílio Gonçalves de Souza” o logradouro
público que tem início na Avenida Chico Morais, confrontando pela direita com terreno de
propriedade de Cláudio Marcelo Gonçalves de Souza e pela esquerda com a Quadra 34-A, tendo
seu final na confluência da Rua 01 com a entrada da Fazenda das Peixotas.
Art. 2o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à
Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna.
Art. 3o
 As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias
do orçamento vigente do Executivo Municipal. 
Art. 4o
 Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 24de agosto de 2009
Eugênio Pinto
Prefeito Municipal
AMS/vnm