norma nº 4706/2012

Prefeitura Municipal de Itaúna
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 4.706, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2012
Denomina logradouro público “Estrada Municipal IAN 090 João Ruela”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Denominar-se-á “Estrada Municipal IAN 090 João Ruela” a via
(IAN 090) que tem seu início na entrada para o Distrito Industrial e termina na Ponte Bagagem.
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias
do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 7 de novembro de 2012.
é ulo Pinto
Prefeito Municipal
(Vereador: LNN)