norma nº 105/2015

Prefeitura Municipal de Itaúna
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 1º DE JULHO DE 2015.
Altera quadros de cargos da Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Itaúna - SAAE e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Itaúna, Estado de Minas Gerais, aprovou, e eu,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam criados, na estrutura de cargos efetivos do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Itaúna — SAAE, os seguintes cargos:
I - Coletor de Lixo II — nível de vencimento NV-2, com 75 (setenta e cinco)
vagas;
It - Coletor de Lixo 1 — nível de vencimento NV-5, com 30 (trinta) vagas;
HI - Controlador de Rota — nível de vencimento NV-5, com 4 (quatro) vagas;
IV - Balanceiro — nível de vencimento NV-05, com 2 (duas) vagas;
V - Agente de Resíduos — nível de vendimento NV-8, com 3 (três) vagas;
Art, 2º Acresce ao quantitativo de vagas dos seguintes cargos de provimento
efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna - SAAE:
1- Auxiliar de Serviços Gerais II - NV-2 — 06 (seis) vagas
II - Pedreiro - NV-5 — 01 (uma) vaga
HI - Zelador/Rondante - NV-3 — 03 (três) vagas
IV - Motorista - NV-6 — 06 (seis) vagas
V - Técnico de Segurança do Trabalho — NV-9 -01 (uma) vaga
Art, 3º Com a criação e o aumento do quantitativo de vagas dos cargos
tratados nos artigos 1º e 2º, o quadro de cargos de provimento efetivo do SAAE, previsto no
Anexo V da Lei nº 3.072, de 25 de abril de 1996, consolidado no Anexo 1 da Lei
Complementar nº 89, de 13 de fevereiro de 2014, passa a vigorar na forma do Anexo 1 desta
Lei.
Art. 4º A estrutura organizacional da Gerência Superior de Gestão de Resíduos
e suas atribuições tratadas na Lei Complementar nº 97, de 5 de dezembro de 2014 passam a
ser de competência exclusiva do Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE, na forma do
artigo 9º da Lei Complementar nº 100, de 2 de março de 2015.
Art. 5º Ficam criados na estrutura de cargos de provimento em comissão do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE, os cargos com Os seguintes níveis de
vencimentos e quantitativos de vagas:
Prefeitura Municipal de Itaúna
ESTADO DE MINAS GERAIS
-. continuação da LC. 105115 - FI. 2
1- Assessor Gabinete II (V-15) — I(uma) vaga;
H - Chefe de Núcleo de Setor (V-13) — I(uma) vaga.
Art. 6º Acresce | (uma) vaga ao quantitativo do cargo “Chefe de Setor” de
provimento em comissão do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna — SAAE.
Art. 7º Para os fins dos artigos 4%, 5º e 6º os organogramas da Secretaria
Municipal de Regulação Urbana e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE constantes
no Anexo II da Lei Complementar nº 97, de 5 de dezembro de 2014 passam a vigorar na
forma do Anexo II desta Lei.
Art. 8º Com a criação dos cargos e o aumento do quantitativo de vagas
tratados nos artigos 5º e 6º e a alteração dos organogramas prevista no artigo 7º desta Lei, o
quadro de cargos de provimento em comissão do SAAE estabelecido Anexo VII da Lei nº
3.072, de 25 de abril de 1996, consolidado no Anexo III da Lei Complementar nº 98, de 5 de
dezembro de 2014,e o quadro de cargos de provimento em comissão da Administração Direta
disposto no Anexo II da Lei nº 3.072/96, alterado pelo Anexo I da Lei Complementar nº 98,
de 5 de dezembro de 2014 passam a vigorar na forma dos Anexos IH e IV desta Lei.
t
Art. 9º As atribuições Os cargos criados nos artigos Iº e 5º, bem como as
atribuições específicas dos cargos a que se referem os incisos 1 e V do artigo 2º encontram-se
definidas no Anexo V, que passa a fazer parte integrante desta Lei.
Art. 10, As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de dotações
próprias do orçamento da autarquia SAAE.
Art. 11. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação.
Iaúna-MG, 1º de julho de 201 5.
Diretor Géjal do SAAE
CV OVO DDD
Otaci ia fle Cássia Barbosa Parreirá
Procuradbra Geral do Município
Marcos e Ferreira
Grupo Ocupacional | Denominação dos Cargos Nº de Vagas Nível de Vencto.
Serviços Gerais
Oficial de serviços
Apoio Operacional
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ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2015
ANEXO I
Quadro de Cargos de Provimento Efetivo - Autarquia SAAE
Anexo V da Lei 3072/96
- Auxiliar de Serviços Gerais 1 01
- Coletor de lixo II 75
- Auxiliar de Serviços Gerais IL
- Servente
- Atendente de Serviços
- Porteiro 04
- Zelador/ Rondante 13
- Auxiliar de Oficina/Ferramentaria 02
- Contínuo 02
- Auxiliar de Manutenção 7
- Balanceiro 02
- Coletor de lixo I 30
- Controlador de Rota 04
- Eletricista 02
- Calceteiro 10
- Encanador 30
- Pedreiro 16
- Agente de Manutenção 02
- Motorista 20
- Operador de Máquinas
- Operador de ETA/ETE
Técnico
Administrativo
- Assistente Administrativo
Agente de Serviços - Telefonista
- Leiturista 13
- Agente de Resíduos 03
- Fiscal Os
Assistente Técnico | - Mecânico Hidráulico 02 +
- Oficial Prático 10
- Contabilista 02
- Oficial Administrativo [ 25
- Técnico Químico 04
- Topógrafo
- Técnico de Laboratório 07
- Oficial de Manutenção 02
- Técnico de Saneamento o!
- Técnico de Segurança do Trabalho 02
- Técnico de Ambiental
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- Desenhista/Projetista
Nível Superior
- Advogado
- Engenheiro
- Médico
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
TEEI SIA MUNICIPAL DE ITAUNA
a) Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Regulação Urbana -. <C-<osj.
Secretaria Municipal de Regulação Urbana
1
'
i
1
Gerência Superior de Gerência Superior de
Regulação Urbana
Proteção ao Meio Ambiente |
f
H
|
l
i
/
í
Gerência Superior de Arquitetura e
. Projetos
Í Gerência de
i
!
|
» Ares Gerência de Fiscalização e |
Regulação | Gerência de Serência de Licenciamento e Topografia Acompanhamento de Obras |
Urbanísticae | Planejamento Viário, eFis RR .
Fiscalização . -
- : Rios ização Ambiental
Trânsito e Fiscalização : .
/
| Gerência de Elaboração de Projetos
,
mean
|
| Setor de Controle |
Setor de
Concessões
Públicas
mma mem
Ambiental
Setor de Orçamento e Planilhas
i
|
i
i
|
j
rir im mn
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
b) Estrutura Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
DiretoriaGeral 1
Í Comité Técnicos
Administrativo
GorânciaSuperior de
Sestão de Rexídvos
Gerência Superior
| Gerência Superior de -
| “eomroleintomo 1
1 | Gerânciatócnicade [corênciade | |
Gerêncio Fipuncotro | Gerência de i Gerência de Umpeza
' convênios, Conteatos e ratamento de Esgoto ei o
Conti as, Con Trotamento de Águe sá | too ti
Setor de Manutenção
dicos e Revitalização, ““” Esgoto e Laboratório
| Eletro-secânico
J
[Setor de Manutençõoe
Fiscalização de Redes e
Ramais.
meio)
or estamenada Núcico do Setor de |
Água e Laboratório Serigoade Hesigum +
É Setor de Recepçõoe
Protocolo.
à Setor de Transportes
Li
Prefeitura Municipal de Itaúna
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO HI
Lei Complementar nº 105, de 1º/7/15
Quadro de Cargos de Provimento em Comissão — Autarquia SAAE
(Anexo VII da Lei nº 3.072/96)
———+—
Denominação do Cargo | Nº de Vagas Código Gratificação % Remuneração
Diretor-Geral 01 PC.01 - V-19
Gerente I—- GI 04 PC. 07 40 V-17
Gerente II- GI 09 PC. 09 30 V-15
Gerente de Tratamento 01 PC. 09 30 V-15
de Esgoto e Laboratório
Assessor de Gabinete II 01 PCI1 35 V-16
Assessor de Gabinete III 01 PC.12 30 V-15
Chefe de Setor 13 PC-13 10 V-i4
Chefe de Setor de
Tratamento de Esgoto e ot PC.13 10 v-i4
Laboratório
Chefe de Setor de
Tratamento de Água e 01 PC.13 10 Vv-I4
Laboratório
Chefe de Setor de Recursos 01 PC.i3 10 Vv-l4
Hídricos e Revitalização A
| Chefe de Núcleo de Setor 01 | ess 10 V-13
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ANEXO IV
LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2015
QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA
— ANEXO HI-LEINº 3072/96
Remuneração
Denominação do Cargo Nº de | Código) Vencimento Gratifica | Nívelde | do cargo-—
vagas So vencime valores
nto referentes ao
SE RR DO E SR E mês 01/2015 |
Secretário Municipal 10 PC.01 — — V-19 R$ 8.175,80
Procurador-Geral do Município 01 PC. 02 — — V-19 R$ 8.175,80
Controlador-Geral do Município 01 PC, 03 — — V-19 R$ 8.175,80
Secretário Adjunto o! PC.04 R$ 4.844,80 40% V-18 R$ 6.782,72
Chefe de Gabinete 01 PC. 05 R$ 4.844,80 40% v-18 R$ 6.782,72
Procurador Adjunto 01 PC.06 R$ 4.844,80 40% V.i8 R$ 6.782,72
Procurador-Chefe da 01 | PC.07 R$ 3.876,84 40% V-17 R$ 5.426,17
Procuradoria Administrativa e do
Patrimônio
Procurador-Chefe da 01 PC. 08 R$ 3.876,84 40% V-17 R$ 5.426,17
Procuradoria Judicial e Fiscal
Procurador-Chefe da Adm.| 01 | PC.09 R$3.876,84 40% V-17 R$ 5.426,17
Autárquica e Fundacional
Comandante da Guarda Municipal 01 | PC.IO R$ 3.876,84 40% V-17 R$ 5.426,17
Gerente I-GI 25 |PC.ti R$3.876,84 40% V-17 R$ 5.426,17
Gerente II- GII 41 PC, 12 R$ 2.849,22 30% V-15 R$ 3.703,98
Gerente Serv. Admin.Guarda 01 PC.13 R$ 2.849,22 30% V-15 R$ 3.703,98
Municipal
Assessor de Gabinete | 02 | PC. 14 R$ 3.875,84 40% V-17 R$ 5.426,17
Assessor de Gabinete IH 03 PC. 15 R$3.383,82 35% V-16 R$ 4.568,15
Assessor de Gabinete HI 05 | PC. 16 R$ 2.849,22 30% V-I5 R$ 3.703,98
Assessor de Gabinete IV 15 | PC.17 R$2.241,31 10% V-14 R$ 2.465,44
Chefe de Setor 52 | PC.18 R$ 2.241,31 10% V-I4 R$ 2.465,44
Chefe de núcleo de Setor 36 PC.19 R$ 1.604,20 10% Vv-13 R$ 1.764,62
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LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2015
ANEXO V
QUADRO DE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS
Cargos efetivos e Comissionados da Autarquia SAAE;
Denominação do Cargo: Coletor de Lixo I
Nº de Vagas: 30
Vencimento: R$ 1.194,19
Carga Horária semanal: 44h/semana
Forma de provimento: concurso público
Requisitos para ocupação:
Instrução: as 4 (quatro) séries iniciais do Ensino Fundamental
Descrição das atribuições:
- executar tarefas inerentes aos serviços de coleta de lixo.
- realizar os serviços de coleta de lixo domiciliar, industrial e hospitalar, acompanhando o
equipamento coletor;
- usar equipamentos, luvas, botas, aventais e outros, destinados à proteção individual;
- operar basculador de contêiner de edifícios, logradouros públicos e outros;
- colocar lixo em caminhões apropriados e descarregá-lo nos lugares para tal destinado;
- executar outras tarefas correlatas.
Denominação do Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais II
Descrição das atribuições:
Lotação Gestão de Água e Esgoto:
- executar, sob supervisão imediata, serviços braçais diversos como: escavação, aterro,
compactação, limpeza e retirada de entulhos e materiais restantes de obras e manutenções nas
redes de água, esgoto e captação pluvial.
- operar máquinas e equipamentos necessários para execução de obras/manutenção como
compactadores, rompedores, roçadeiras, etc.
- auxiliar em suas atividades os pedreiros, calceteiros, encanadores e outros; assim como,
auxiliar quando solicitado, nos serviços internos da ETA/ETE, como transporte e organização
de materiais, máquina s, móveis, dentre outros.
- realizar serviços de limpeza dos reservatórios de água e decantadores da ETA, assim como
dos reatores, centrífugas e emissários da ETE.
- realizar a limpeza geral e conservação das áreas internas/externas da delimitação da
ETA/ETE. Limpar, lubrificar e zelar pelas ferramentas, equipamentos e materiais de trabalho.
- executar serviços e atividades afins.
h
Prefeitura Municipal de Itaúna
ESTADO DE MINAS GERAIS
« continuação do Anexo V da LO. 10515
Lotação Gestão de Resíduos:
- executar tarefas manuais de caráter simples.
- atuar como trabalhador braçal, abrindo valas para finalidades definidas, montando e
desmontando andaimes, transportando e misturando materiais de construção civil,
conservação de estradas, auxiliando em serviços de sinalização, preparando solos para plantio,
etc.;
- executar a limpeza de ruas, parques, praças, jardins e demais logradouros públicos;
- executar atividades de capinação e retirada de mato;
- transportar material de um local para outro, inclusive, carregando e descarregando veículos;
- executar serviços de jardinagem, podas de árvores, cultivo de hortas, viveiros de mudas,
limpeza de pátios e outros;
- preparar, adubar e semear o solo, executando trabalhos manuais para a cultura e plantação de
flores, árvores, arbustos, hortaliças, legumes e frutos;
- aparar grama, limpar e conservar os jardins;
- aplicar inseticidas por pulverização ou por outro processo, para evitar ou erradicar pragas e
moléstias;
- cultivar e colher, em época própria, os produtos, através de tratamentos primários;
- executar tarefas manuais e rotineiras que exigem esforço físico;
- realizar todos os tipos de movimentação de móveis, equipamentos e outros elementos;
- escavar valas e fossas, abrir picadas, fixar piquetes e movimentar terras;
- efetuar a limpeza de galerias e boca de lobo;
- executar serviços de limpeza e/ou manutenção em geral em repartições municipais,
providenciando produtos e materiais necessários para manter as condições de conservação e
higiene;
- verificar a existência de material de limpeza e outros itens relacionados com o seu trabalho,
comunicando o superior quando da necessidade de reposição;
- executar outras tarefas correlatas.
Denominação do Cargo: Controlador de Rota
Nº de Vagas: 04
Vencimento: R$ 1.194,19
Carga Horária semanal: 44h/semana
Forma de provimento: concurso público
Requisitos para ocupação:
Instrução: as 4 (quatro) séries iniciais do Ensino Fundamental
Descrição das atribuições:
- observar e fazer respeitar a correta execução do serviço de coleta de lixo, pelos
trabalhadores do setor, notificando à chefia quaisquer ocorrências;
- executar as atividades operacionais de conferência e fiscalização quanto à prestação dos
serviços, assim como o cumprimento das rotas estipuladas;
- atender às determinações da chefia quanto à conferência de ocorrências nas rotas;
- atender às chamadas da população para conferência na execução do serviço de recolhimento
de lixo;
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ESTADO DE MINAS GERAIS
. contitização do Anexo V da LC. 10545
Atribuições do Cargo: Controlador de Rota,
- empreender notificações e conscientização da comunidade para a eficiente prestação dos
serviços de recolhimento de resíduos;
- executar ações de conscientização ambiental quanto à maneira de disposição, horários e
locais de recolhimento de lixo;
- executar outras tarefas relacionadas com a sua função e área de atuação.
Denominação do Cargo: Agente de Resíduos
Nº de Vagas: 03
Vencimento: R$ 1.596,30
Carga Horária semanal: 40h/semana
Forma de provimento: concurso público
Requisitos para ocupação:
Instrução: Ensino Médio completo
Descrição das atribuições:
- executar tarefas relativas à distribuição, orientação e supervisão das atividades das turmas de
trabalho nos serviços de obras da rede de limpeza urbana e coordenação de aterros,
inspecionar e controlar os trabalhos relacionados com setor em que estiver sob sua
responsabilidade, assim como zelar pela manutenção de equipamentos, ferramentas e veículos
utilizados em serviço, nas áreas urbana e rural, quando assim for demandado;
- atender a determinações da chefia superior, no que se refere à prestação dos serviços de
limpeza urbana do Município.
- executar outras tarefas relacionadas com a sua função e área de atuação.
Denominação do Cargo: Balanceiro
Nº de Vagas: 02
Vencimento: R$ 1.194,19
Carga Horária semanal: 44h/semana
Forma de provimento: concurso público
Requisitos para ocupação:
Instrução: as 4 (quatro) séries iniciais do Ensino Fundamental
Descrição das atribuições:
- anotar diariamente o nome do cliente e do motorista do veículo, placa e peso do veículo, na
entrada e na saída (caminhão cheio e vazio), que será encaminhado ao aterro sanitário e/ou ao
centro de triagem;
- zelar pela preservação e manutenção dos aparelhos, máquinas e equipamentos utilizados no
local de trabalho;
- informar ao superior hierárquico quaisquer ocorrências diferentes do cotidiano do trabalho.
- executar outros serviços e atividades afins.
Prefeitura Municipal de Itaúna
ESTADO DE MINAS GERAIS
=. continuação do Anexo Vda LC. 105 15
Denominação do Cargo: Coletor de Resíduos H
Nº de Vagas: 75
Vencimento: R$ 788,00
Carga Horária semanal: 44h/semana
Forma de provimento: concurso público
Reguisitos para ocupação:
Instrução: as 4 (quatro) séries iniciais do Ensino Fundamental
Descrição das atribuições:
- atuar na limpeza de ruas, parques, jardins e outros logradouros públicos existentes no
Município, varrendo e colhendo detritos;
- realizar suas tarefas observando, sempre, noções de limpeza, sem deixar resíduos por onde
passam;
- executar outras atividades correlatas.
Denominação do Cargo: Chefe de Setor
lotação Setor de Serviços de coleta
Nº de Vagas: 01
Forma de provimento: em comissão
Remuneração: R$ 2.241,31 + 10%
Descrição das atribuições:
- controlar o serviço de varrição de vias e logradouros públicos;
- zelar pelo cumprimento de horário, itinerário e setores de varrição;
- zelar pela execução de serviços de emergência da limpeza pública;
- executar orientação à população para os problemas de limpeza pública;
- zelar pelo cumprimento das normas e regulamentos de limpeza pública;
- orientar a entrega de notificações e autos de infração às normas e regulamentos sobre
posturas referentes à limpeza pública;
- controlar apontamento de presença e horas trabalhadas dos servidores lotados no setor;
- atender às demandas do setor de varrição e limpeza de vias e espaços públicos;
- exercer outras atividades correlatas ou serviços que lhe seja atribuído por lei ou
regulamentos
Denominação do Cargo: Chefe de Setor
Lotação: Setor de Resíduos Urbanos e Rurais
Nº de Vagas: 01
Forma de provimento: em comissão
Remuneração: R$ 2.241,31 + 10%
Descrição das atribuições:
- planejar, organizar, dirigir e controlar o sistema de coleta regular de lixo domiciliar e coleta
de resíduos sólidos especiais nas áreas urbana e rural do Município;
- desenvolver, regulamentar, supervisionar e orientar a execução e operação dos serviços
integrantes ou relacionados com as atividades fins; p
Prefeitura Municipal de Itaúna
ESTADO DE MINAS GERAIS
« Contituação do Anexo V da LO. 10515
Atribuições do Cargo: Chefe de Setor.
- atuar no sentido do cumprimento de normas de acondicionamento, coleta e transporte,
tratamento e destinação final dos resíduos sólidos;
- exercer outras atividades correlatas ou serviços que lhe seja atribuído por lei ou
regulamentos.
Denominação do Cargo: Chefe de Núcleo de Setor
lotação: Núcleo de Setor de Resíduos
Nº de Vagas: 01
Forma de provimento: cargo comissão
Remuneração: R$ 1.604,20 + 10%
Descrição das atribuições:
- levantar necessidades do serviço de resíduos;
- planejar e executar a melhor forma de coletar os resíduos sólidos e de saúde;
- manter o arquivo com informações necessárias dos todos os pontos de coleta da área urbana
e rural;
- viabilizar a tramitação e andamento de documentos relativos a área de sua competência;
- auxiliar na elaboração e acompanhamento do planejamento do setor de resíduos.
Denominação do Cargo: Assessor de Gabinete II
lotação: Gerência Superior de Gestão de Resíduos
Nº de Vagas: 01
Forma de provimento: cargo comissão
Remuneração: R$ 2.849,22 + 30%
Descrição das atribuições:
- assessorar o superior hierárquico imediato e gerências em assuntos de natureza específica da
área de sua atuação;
- elaborar pareceres e informes técnicos, bem como relatórios, realizando pesquisas,
entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e
aperfeiçoamento de atividades em sua área;
- manter atualizado o site institucional com informações gerais de interesse da comunidade
acadêmica;
- providenciar, supervisionar a elaboração de material informativo e em contato com os
órgãos de imprensa fazer sua divulgação, em observância aos princípios da publicidade e da
transparência;
- organizar as reuniões convocadas pela administração.
Denominação do Cargo: Técnico de Segurança do Trabalho
lotação: Gerência Superior de Gestão de Resíduos
Descrição das atribuições específicas:
- acompanhar e orientar na execução de tarefas de obras manutenções quanto a segurança dos
funcionários referentes às sinalizações;
- proteções de barrancos com escoramentos, riscos de contaminações com produtos químicos
ou nocivos à saúde e segurança no trabalho para os servidores;
Prefeitura Municipal de Itaúna
ESTADO DE MINAS GERAIS
. continuação do Anexo V' da EC, 10515
Atribuições do Cargo: Técnico de Segurança do Trabalho.
- identificar variáveis de controle de doenças, acidentes, qualidade de vida e meio ambiente;
- administrar e controlar e executar a documentação de saúde e segurança no trabalho;
- desenvolver, coordenar e executar serviços e atividades que lhe forem conferidas pelo setor
público.