norma nº 3/2020

RESOLUÇÃO Nº 03/2020
Cria a Comenda Manoel Gonçalves de Souza Moreira e
concede a personalidades Itaunenses
 Faço saber que a Câmara Municipal de Itaúna, Minas Gerais, aprovou e a Mesa Diretora
do Poder Legislativo Municipal promulga a seguinte Resolução: 
Art. 1º Fica instituída, na Câmara Municipal de Itaúna, a Comenda Manoel Gonçalves
de Souza Moreira, com o intuito de homenagear as instituições e personalidades itaunenses que
contribuem para o desenvolvimento social do nosso Município.
Art. 2º Serão homenageados, em razão do centenário da morte de Manoel Gonçalves
de Souza Moreira, as seguintes personalidades e ou instituições:
I - Chefe do Poder Judiciário;
II - Chefe do Poder Executivo;
III - Representantes do Poder Legislativo;
IV - Provedor da Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Souza Moreira;
V - Provedor da Fundação São Vicente, mantenedora da Casa Lar Dona Cota e Creche
 Dona Cota;
VI - Companhia Industrial Santanense;
VII - Companhia Itaunense;
VIII - Colégio Estadual de Itaúna;
IX - Colégio Santana;
X - Instituto Maria de Castro Nogueira.
Art. 3º Nos anos subsequentes ao da promulgação desta Resolução, as Comendas
serão entregues a personalidades que contribuem para o desenvolvimento social do nosso
Município, e serão regulamentadas através de Projeto de Resolução, aprovada até 30 (trinta) dias
antes da data da efetiva entrega da Comenda.
Art. 4º A entrega da Comenda será feita em Sessão Solene da Câmara Municipal de
Itaúna, especialmente convocada para esta finalidade. 
Art. 5º Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data
de sua publicação. 
Sala das Sessões, em 21 de julho de 2020.
Alexandre Magno Martoni Debique Campos
Presidente
Hudson Rodrigues Bernardes
Vice-Presidente