norma nº 5704/2021

Prefeitura Municipal de Itaúna
TE ES Fe ce tauna
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 5704, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Denomina a sala esquerda do Museu Francisco Manoel Franco como “Sala
Professora Elenice Coutinho”
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art, 1º Denominar-se-á a sala esquerda do Museu Francisco Manoel Franco
como “Sala Professora Elenice Coutinho”.
Parágrafo único. A referida sala será utilizada para exposições a serem
promovidas no Museu.
Art. 2º A administração pública municipal providenciará a instalação de placas
indicativas.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Itaúna, 25 de outubro de 2021.
eidér Moreira de Faria
Prefeito do Município de Itaúna
Procurador-Geral do Município
(Vereador: AMMDC)
|
É
|
É
a
e
Da aaa
SS
“V9/5 AÇÃO
o) Pncaris
EE, Rm
dio