| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1158 / 2008 |
| Date | 1974-09-08 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE ITAÚNA – SOSI”. |
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LEI Nº 1.158, de 08 de Agosto de 1974 Declara de Utilidade Pública o “Serviço de Obras Sociais de Itaúna – SOSI”. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública o “Serviço de Obras Sociais de Itaúna – SOSI”, com sede e foro nesta cidade, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itaúna, 08 de Agosto de 1974 Hidelbrando Canabrava Rodrigues Prefeito Municipal