| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2017 / 2008 |
| Date | 1987-06-05 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE ITAÚNA |
| native_id | 6122 |
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LEI No 2.017, de 05 de junho de 1987 Declara de Utilidade Pública o Lions Clube de Itaúna. O povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei : Art. 1 o Fica declarado de utilidade pública, o Lions Clube de Itaúna, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Itaúna, fundado em 10/10/65. Art. 2 o Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itaúna, 05 de junho de 1987 Francisco Ramalho da Silva Filho Prefeito Municipal