| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2195 / 1988 |
| Date | 1988-12-22 |
| Ementa | MODIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, ONDE DENOMINAR-SE-Á “RUA ALFREDO NOGUEIRA PENIDO” A ATUAL “RUA SANTA CATARINA”, COM LOCALIZAÇÃO NA VILA SANTA MARTA, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.  MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 3.268, DE 19 DE JUNHO DE 1.997  MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 3.332, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997. |
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LEI No 2.195, de 22 de dezembro de 1988 Modifica denominação de logradouro público. O povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei : Art. 1 o Denominar-se-á Rua Alfredo Nog. Penido, o logradouro público atualmente designado Rua Santa Catarina e que tem seu início na confluência com a Av. Dr. Miguel Augusto, passando pelas Quadras 10 e 11 e encerrando-se na confluência com a Av. São João, localizado na Vila Santa Marta, zona 07. Art. 2o A Prefeitura Municipal providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Art. 3 o Revogadas as disposições em contrário, especialmente a parte da Lei 1.510, de 23 de junho de 1980, a qual ora se modifica, a presente lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itaúna, 22 dezembro de 1988 Francisco Ramalho da Silva Filho Prefeito Municipal