| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 95 / 1951 |
| Date | 1951-04-04 |
| Ementa | DENOMINA NOME “ESCOLA RURAL MANUEL DA COSTA”. |
| native_id | 6342 |
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LEI Nº 95, de 04 de abril de 1951 Denomina nome de escola rural. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes, decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 º Dá-se a denominação de “ESCOLA RURAL MANUEL DA COSTA”, à escola do bairro da Vargem da Olaria. Art. 2 º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Mando, portanto, a todas autoridades, a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém e declara. Prefeitura Municipal de Itaúna, 04 de abril de 1951 Dr. Victor Gonçalves de Souza Prefeito Municipal Antônio Orlando Botelho Nogueira Secretário