norma nº 1178/1974

LEI Nº 1.178, de 25 de Outubro de 1974
Reconhece Escolas Municipais.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Ficam reconhecidas como Escolas Municipais de 1º Grau, as Escolas que já
funcionam na Zona Rural do Município de Itaúna, conforme discriminação abaixo relacionada:
I – Escola Municipal de Povoado de Tocas
II – Escola Municipal do Povoado de Campos
III – Escola Municipal do Povoado de Cachoeirinha
IV - Escola Municipal de Povoado de Córrego do Soldado
V - Escola Municipal de Povoado de Carneiros
VI - Escola Municipal de Povoado de Calambáu
VII - Escola Municipal de Povoado de Barragem
VIII- Escola Municipal de Povoado de Vista Alegre
IX - Escola Municipal de Povoado de Arrudas
X - Escola Municipal de Povoado de Fundão.
Art. 2º As Escolas reconhecidas pelo artigo 1º desta lei, terão as seguintes
denominações:
I - Escola Municipal “Osório Augusto Santos” – 1º Grau
1.1 – No Povoado de Tocas;
II - Escola Municipal “Cel. João Nogueira Penido” – 1º Grau
1.1 – No Povoado de Campos;
III - Escola Municipal “Manoel Lotério da Cruz” – 1º Grau
1.1 – No Povoado de Cachoeirinha;
IV - Escola Municipal “José Antunes Ribeiros” – 1º Grau
1.1 – No Povoado de Córrego do Soldado;
V - Escola Municipal “Artur de Souza Arruda” – 1º Grau
1.1 – No Povoado de Carneiros;
VI - Escola Municipal “Maria Alcina Campos” – 1º Grau
1.1 – No Povoado de Calambáu;
VII - Escola Municipal “João Luiz de Sousa” – 1º Grau
1.1 – No Povoado de Barragem;
VIII - Escola Municipal “Modestino Francisco Rabelo” – 1º Grau
1.1 – No Povoado de Vista Alegre;
IX - Escola Municipal “João Custódio” – 1º Grau
1.1 – No Povoado de Arrudas;
X - Escola Municipal “José Joaquim da Fonseca” – 1º Grau
1.1 – No Povoado de Fundão.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de
sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itaúna, 25 de Outubro de 1974
 Hidelbrando Canabrava Rodrigues
Prefeito Municipal