norma nº 2244/1989

LEI No
 2.244, de 23 de junho de 1989
Declara de utilidade pública as “Obras Sociais – OSNF – da Paróquia Nossa
Senhora de Fátima de Itaúna”.
O povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte lei :
Art. 1
o Fica declarada de utilidade pública as Obras Sociais – OSNF – da
Paróquia Nossa Senhora de Fátima de Itaúna, entidade sem fins lucrativos, com sede nesta cidade
de Itaúna.
Art. 2
o Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na
data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itaúna, 23 de junho de 1989
Osmando Pereira da Silva
Prefeito Municipal