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norma nº 2293/1989

Tipo Lei
Número / Ano 2293 / 1989
Date 1989-10-16
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA “CLUBE DA AMIZADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE DE ITAÚNA.
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LEI No
 2.293, de 16 de outubro de 1989
Declara de utilidade pública o Clube da Amizade de Assistência Social.
O povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte lei :
Art. 1
o Fica declarado de utilidade pública o Clube da Amizade de Assistência
Social, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro em Itaúna.
Art. 2
o Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na
data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itaúna, 16 de outubro de 1989
Osmando Pereira da Silva
Prefeito Municipal

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