| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2326 / 1989 |
| Date | 1989-12-26 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR – SASIEQ”, COM SEDE NESTA CIDADE DE ITAÚNA E DE FINS ESPECIFICAMENTE FILANTRÓPICOS. |
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LEI No 2.326, de 26 de dezembro de 1989 Declara de utilidade pública o Serviço de Ação Social da Igreja do Evangelho Quadrangular – SASIEQ. O povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei : Art. 1 o Fica declarado de utilidade pública a entidade Serviço de Ação Social da Igreja do Evangelho Quadrangular, com sede nesta cidade de Itaúna, e de fins especificamente filantrópicos. Art. 2 o Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itaúna, 26 de dezembro de 1989 Osmando Pereira da Silva Prefeito Municipal