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norma nº 2340/1990

Tipo Lei
Número / Ano 2340 / 1990
Date 1990-03-12
EmentaALTERA PARTE DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.307, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1989.(DOAÇÃO E PERMUTA)
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LEI Nº 2.340, de 12 de Março de 1990
Altera parte da redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.307, de 24/11/89.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes, decreta e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
º No artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.307, de 24/11/89, ONDE SE LÊ... lote de
terreno de nº 26, quadra 05, zona 06, com área de 373,00 m2 (trezentos e setenta e três metros
quadrados)... LEIA-SE... lote de terreno de nº 26, quadra 05, zona 06, com área de 373,60 m2
(trezentos e setenta e três metros quadrados e setenta centímetros); e ONDE SE LÊ...
confrontando com o lote de nº 27, por uma área de propriedade particular, com 366,00 m2
(trezentos e sessenta e seis metros quadrados)... LEIA-SE... confrontando com o lote de nº 27,
por uma área de propriedade particular, com 360,00 m2 (trezentos e sessenta metros
quadrados).
Art. 2
º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data
de sua publicação.
Mando, portanto, a todas autoridades, a quem o conhecimento desta Lei
pertencer, que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém e declara. 
Prefeitura Municipal de Itaúna, 12 de Março de 1990
Osmando Pereira da Silva
Prefeito Municipal

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