| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2439 / 1990 |
| Date | 1990-10-17 |
| Ementa | ALTERA NOME DE ENTIDADE CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N.º 2.437, DE 1º DE OUTUBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 6586 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LEI Nº 2.439, de 17 de Outubro de 1990 Altera nome de entidade constante da Lei nº 2.437/90 e dá outras providências. A Câmara Municipal de Itaúna aprovou, e eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 º Na ementa e no artigo 1º da Lei nº 2.437, de 1º de Outubro de 1990, onde se lê “Centro Esportivo Monsenhor Hilton Gonçalves de Souza”, leia-se “Associação Comunitária e Desportiva do Bairro Santanense”. Art. 2 º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itaúna, 17 de Outubro de 1990 Osmando Pereira da Silva Prefeito Municipal