| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1224 / 1975 |
| Date | 1975-09-05 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GRANJA ESCOLA SÃO JOSÉ. |
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LEI Nº 1.224, de 05 de Setembro de 1975 Declara de Utilidade Pública a Granja Escola São José. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1 º Fica declarada de Utilidade Pública a Granja Escola São José, entidade beneficente de amparo ao menor, com sede e foro na Comarca de Itaúna. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itaúna, 05 de Setembro de 1975 Hidelbrando Canabrava Rodrigues Prefeito Municipal