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norma nº 1224/1975

Tipo Lei
Número / Ano 1224 / 1975
Date 1975-09-05
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GRANJA ESCOLA SÃO JOSÉ.
native_id6617

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texto integral #

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LEI Nº 1.224, de 05 de Setembro de 1975
Declara de Utilidade Pública a Granja Escola São José.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte lei:
Art. 1
º Fica declarada de Utilidade Pública a Granja Escola São José, entidade
beneficente de amparo ao menor, com sede e foro na Comarca de Itaúna.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de
sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itaúna, 05 de Setembro de 1975
 Hidelbrando Canabrava Rodrigues
Prefeito Municipal

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