| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 114 / 1951 |
| Date | 1951-08-06 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO ESPECIAL (SUBVENÇÃO AO ESCRITOR JOÃO DORNAS FILHO). |
| native_id | 6645 |
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LEI Nº 114, de 06 de agosto de 1951 Abre crédito especial. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes, decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica a Prefeitura Municipal de Itaúna autorizada a conceder ao escritor João Dornas Filho a subvenção de Cr$5.000,00 (cinco mil cruzeiros) para uma publicação de sua autoria “Efeméride Itaunense”. Parágrafo único. Para concorrer às despesas referidas neste artigo, fica aberto o crédito da importância mencionada. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itaúna, 06 de agosto de 1951 Dr. Victor Gonçalves de Souza Prefeito Municipal Antônio Orlando Botelho Nogueira Secretário