| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2459 / 1990 |
| Date | 1990-12-27 |
| Ementa | DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO POVOADO DE PEDRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 2.459, de 27 de Dezembro de 1990 Dá nova denominação ao Povoado de Pedra e dá outras providências. A Câmara Municipal de Itaúna aprovou, e eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterada a denominação do Povoado de “Pedra”, para povoado de “São José da Pedra”. Art. 2º A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itaúna, 27 de Dezembro de 1990 Osmando Pereira da Silva Prefeito Municipal