| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2490 / 1991 |
| Date | 1991-03-19 |
| Ementa | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA DULCINÉIA FONSECA FERREIRA”, SITUADO NO CONJUNTO HABITACIONAL MORRO DO ENGENHO, ZONA 03, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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LEI Nº 2.490, de 19 de Março de 1991 Denomina logradouro público. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Denominar-se-á Rua Dulcinéia Fonseca Ferreira, o logradouro público que tem seu início na Rua “G”, passando pela quadra 09 e terminando na Rua “H”, localizado no Conjunto Habitacional “Morro do Engenho”, Zona 03. Art. 2º A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e à Companhia Energética de Minas Gerais S/A – CEMIG. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itaúna, 19 de Março de 1991 Osmando Pereira da Silva Prefeito Municipal