norma nº 2491/1991

LEI Nº 2.491, de 20 de Março de 1991
Denomina logradouro público.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
º Denominar-se-á Praça Mariinha Chaves, o logradouro público formado na
confluência das ruas Tales Santos, Maria Aparecida Lisboa, Antônio Jacob de Oliveira e José
Rodrigues do Carmo, localizado no Conjunto Habitacional Jadir Marinho de Faria, Zona 03.
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e à
Companhia Energética de Minas Gerais S/A – CEMIG.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de
sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itaúna, 20 de Março de 1991
Osmando Pereira da Silva
Prefeito Municipal