| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2528 / 1991 |
| Date | 1991-04-26 |
| Ementa | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA D. BIELA - BAHIA”, SITUADO NO BAIRRO MORADA NOVA, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
| native_id | 6820 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LEI Nº 2.528, de 26 de Abril de 1991 Denomina logradouro público. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 º Denominar-se-á Rua D. “Biela”- BAHIA, o logradouro público que tem seu início na Rua Sinhô Mendes, passando pelas quadras 64, 65, 66, 67, 75, 81, 82, 88 e 89 e terminando na Rua Duzolina Corradi Matos, no bairro Morada Nova, zona 10. Art. 2º A Prefeitura Municipal providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e à Companhia Energética de Minas Gerais S/A – CEMIG. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itaúna, 26 de Abril de 1991 Osmando Pereira da Silva Prefeito Municipal