br-locleg corpus explorer

← Itaúna (MG)

norma nº 2529/1991

Tipo Lei
Número / Ano 2529 / 1991
Date 1991-04-26
EmentaDENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA JOAQUIM F. MOURÃO”, SITUADO NO BAIRRO MORADA NOVA, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
native_id6821

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI Nº 2.529, de 26 de Abril de 1991
Denomina logradouro público.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
º Denominar-se-á Rua Joaquim F. Mourão, o logradouro público que tem
seu início na Rua Sinhô Mendes, passando pelas quadras 79, 86, 93, 94 e 95 e terminando em
terrenos da Municipalidade, localizado no bairro Morada Nova, zona 10.
Art. 2º A Prefeitura Municipal providenciará a colocação de placas indicativas, bem
como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e à Companhia Energética de
Minas Gerais S/A – CEMIG.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de
sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itaúna, 26 de Abril de 1991
Osmando Pereira da Silva
Prefeito Municipal

open original →