| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2545 / 1991 |
| Date | 1991-07-01 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CORAL PADRE LUIZ TURKEMBURG”, ENTIDADE CIVIL DE CARÁTER CULTURAL, FUNDADA EM 04 DE JULHO DE 1989, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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LEI Nº 2.545, de 01 de Julho de 1991 Declara de utilidade pública o “CORAL PADRE LUIZ TURKEMBURG”. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 º Fica declarado de utilidade pública o “Coral Padre Luiz Turkemburg”, fundado em 04/07/89, entidade civil de caráter cultural, com sede e foro em Itaúna. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itaúna, 01 de Julho de 1991 Osmando Pereira da Silva Prefeito Municipal