| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2558 / 1991 |
| Date | 1991-08-29 |
| Ementa | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA CARLOS JOSÉ DE ABREU DINIZ”, SITUADO NO BAIRRO MORADA NOVA, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
| native_id | 6898 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LEI Nº 2.558, de 29 de Agosto de 1991 Denomina logradouro público. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 º Denominar-se-á Rua Carlos José de Abreu Diniz, o logradouro público que tem seu início em terrenos de propriedade do Sr. Paulo Viana da Fonseca, passando pelas quadras 39, 45, 46, 56, 57, 55, 54, 53, 52, 64, 65, 66, 67, 68 e 69 e terminando em terrenos do Sr. Paulo Filizola, localizado no Bairro Morada Nova, zona 10. Art. 2º A Prefeitura providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e à Companhia Energética de Minas Gerais S/A – CEMIG. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itaúna, 29 de Agosto de 1991 Osmando Pereira da Silva Prefeito Municipal