| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2576 / 1991 |
| Date | 1991-11-05 |
| Ementa | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA SEBASTIÃO JOSÉ DE ALMEIDA”, SITUADO NO BAIRRO MORADA NOVA, ZONA 10, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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LEI Nº 2.576, de 05 de Novembro de 1991 Denomina Logradouro Público. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 º Denominar-se-á Rua Sebastião José de Almeida, o logradouro público que tem seu início na Rua Mozart Machado de Faria, passando pelas quadras 42, 43, 53, 54, 65 e 66 e terminando na Rua D. “Biela”- Bahia, localizado no Bairro Morada Nova, zona 10. Art. 2º A Prefeitura Municipal providenciará a colocação de placas indicativas, bem como à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e à Companhia Energética de Minas Gerais S/A – CEMIG. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itaúna, 05 de Novembro de 1991 Osmando Pereira da Silva Prefeito Municipal