norma nº 1304/1976

LEI Nº 1.304, de 13 de Agosto de 1976
Declara de Utilidade Pública o III Ato-Grupo Teatral de Itaúna.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte lei:
Art. 1
º Fica declarado de Utilidade Pública o III Ato-Grupo Teatral de Itaúna,
sociedade sem fins lucrativos, com sede e foro em Itaúna.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data
de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itaúna, 13 de Agosto de 1976
 Hidelbrando Canabrava Rodrigues
Prefeito Municipal