| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1340 / 1976 |
| Date | 1976-12-14 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 1.340, de 14 de Dezembro de 1976 Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Banco do Brasil e dá outras providências. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1 º Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Associação Atlética Banco do Brasil, sediada em Itaúna. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, entrando esta lei em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itaúna, 14 de Dezembro de 1976 Hidelbrando Canabrava Rodrigues Prefeito Municipal