| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2700 / 1992 |
| Date | 1992-12-21 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “ PROJETO ESPERANÇA DE VIDA”. |
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LEI No 2.700, de 21 de dezembro de 1992 Declara de utilidade pública a Associação Beneficente “Projeto Esperança de Vida”. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o Fica declarada de utilidade pública a Associação Beneficente “Projeto Esperança de Vida”, entidade civil de caráter beneficente e assistencial, com sede em Itaúna. Art. 2 o Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itaúna, 21 de dezembro de 1992 Osmando Pereira da Silva Prefeito Municipal