| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1421 / 1978 |
| Date | 1978-10-09 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE ITAÚNA”. |
| native_id | 7261 |
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LEI Nº 1.421, de 09 de outubro de 1978 Declara de utilidade pública a “Fundação de Proteção à Maternidade e à Infância de Itaúna”. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes, decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 º Fica declarada de utilidade pública a “Fundação de Proteção à Maternidade e à Infância de Itaúna”, entidade beneficente, sem fins lucrativos, com sede e foro nesta cidade de Itaúna. Art. 2 º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itaúna, 09 de outubro de 1978 Célio Soares de Oliveira Prefeito Municipal