| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2718 / 1993 |
| Date | 1993-02-17 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA DO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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LEI No 2.718, de 17 de fevereiro de 1993 Declara de utilidade pública a Associação Comunitária e Desportiva do Bairro Cidade Nova. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária e Desportiva do Bairro Cidade Nova, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Itaúna. Art. 2 o Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itaúna, 17 de fevereiro de 1993 Hidelbrando Canabrava Rodrigues Prefeito Municipal