norma nº 2736/1993

LEI No
 2.736, de 18 de maio de 1993
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Santa
Mônica.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro
Santa Mônica, com sede e foro em Itaúna, registrada sob o n.º 5009, fls. 110, do Livro A-IV, do
Cartório de Registro de Títulos e Documentos desta Comarca.
Art. 2o
 Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Itaúna, 18 de maio de 1993
Hidelbrando Canabrava Rodrigues
Prefeito Municipal